Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 196784/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO | Outros | Download |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-2020 | Aditivo Contratual | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| DESPACHO DA CPL E A MINUTA DO TERMO | Outros | Download |
| DESPACHO DOTAÇÃO | Outros | Download |
| PLANILHA ORÇAMENTARIA DE ADITIVO | Outros | Download |
| JUSTIFICATIVA DO REAJUSTE | Outros | Download |
| DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO | Outros | Download |
| OFICIO SOLICITAÇÃO DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| OFICIO | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DA SÚMULA | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJ. E INCORPORAÇÃO EIRELI- EPP | Outros | Download |
| CONTRATO 019-2020 | Termo de Contrato | Download |
| SÚMULA DE DISPENSA | Outros | Download |
| RATIFICAÇÃO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| CERTIDÕES DA EMPRESA MPA ENGENHARIA LTDA | Outros | Download |
| CERTIDÕES DA EMPRESA MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI- EPP | Outros | Download |
| CERTIDÕES DA EMPRESA CONSTRUTORA ATHENA LTDA - ME | Outros | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO III | Outros | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO II | Outros | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO I | Outros | Download |
| DESPACHO DA COTAÇÃO DE PREÇO | Outros | Download |
| DESPACHO DA CPL | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 16 e 17-2020 | Comprovante de publicação | Download |
| TERMO DA PORTARIA 16 e 17-2020 | Outros | Download |
| MINUTA DO CONTRATO | Outros | Download |
| PARECER DA CPL | Outros | Download |
| DESPACHO DA DOTAÇÃO | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO | Outros | Download |
| PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| OFICIO | Outros | Download |
