Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 126479/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| COTAÇÃO DE PREÇO II | Outros | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO III | Outros | Download |
| DESPACHO DA CONTABILIDADE | Outros | Download |
| PARECER DA CPL | Outros | Download |
| OFICIO | Outros | Download |
| PROJETO BÁSICO | Projeto Básico | Download |
| DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA | Outros | Download |
| DESPACHO DA PESQUISA DE MERCADO | Outros | Download |
| PLANILHA DA PESQUISA DE MERCADO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO I | Outros | Download |
| DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| RATIFICAÇÃO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| TERMO DA PORTARIA | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DA PORTARIA | Comprovante de publicação | Download |
| SÚMULA DE DISPENSA | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DE DISPENSA | Outros | Download |
| CONTRATO 002-2019 | Termo de Contrato | Download |
| DESPACHO DA DOTAÇÃO | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | Outros | Download |
| 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 002-2019 | Aditivo Contratual | Download |
