Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 108452 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| SÚMULA DE DISPENSA | Outros | Download |
| DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA | Outros | Download |
| DESPACHO DA PESQUISA DE MERCADO | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PLANILHA DA PESQUISA DE MERCADO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO III | Outros | Download |
| DESPACHO DA DOTAÇÃO | Outros | Download |
| MINUTA DO CONTRATO | Outros | Download |
| TERMO DA PORTARIA | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DA PORTARIA | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| CONTRATO 009-2019 | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DA SÚMULA | Comprovante de publicação | Download |
| OFICIO | Outros | Download |
| PROJETO BÁSICO | Projeto Básico | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO I | Outros | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇO II | Outros | Download |
| DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA | Outros | Download |
| PARECER DA CPL | Outros | Download |
| CERTIDÃO DA EMPRESA | Outros | Download |
| RATIFICAÇÃO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO EXTRATO | Comprovante de publicação | Download |
